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DEBATES E CAUSAS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

 

Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP  - Tratados e instrumentos internacionais de direitos humanos, a Declaração Universal, documentos históricos anteriores à criação da ONU e links para órgãos oficiais.

Breves Apontamentos sobre a Lei da Tortura (Lei 9455/97) - Jus Navigandi  - Doutrina sobre os aspectos processuais e materiais da lei.

Caso Zanella  - Sobre o caso Zanella. Estudante morto em Curitiba por policiais civis. Primeiro caso de condenação de policiais por tortura no Brasil.

Conectasur Direitos Humanos  - Portal de direitos humanos que contém notícias, artigos e tratados na área, além de um espaço restrito para troca de experiências entre ativistas de direitos humanos do hemisfério sul.

Convenção Contra Tortura  - Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Declaração Universal dos Direitos Humanos - MJ  - Adotada e proclamada pela resolução 217 A da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

Declaração Universal dos Direitos Humanos - Cultura Brasil  - A declaração dos direitos humanos.

DHnet - Rede Direitos Humanos e Cultura  - Dedicado aos direitos humanos e à cidania no Brasil, com sistemas nacionais e internacionais de proteção, memória, notícias e central de denúncia.

Enciclopédia Portuguesa de Direitos Humanos  - Reúne textos, artigos, legislação e mais.

Mortos e Desaparecidos Políticos  - Araguaia, anistia, vala de Perus, vídeo, áudio e notícias.

Movimento Nacional de Direitos Humanos  - Espaço permanente de debate sobre direitos humanos.

Departamento de Promoção dos Direitos Humanos - Apresenta seus projetos, o apoio aos portadores de deficiência, proteção a testemunhas, prêmios, notícias, textos e links

Rede Nacional de Direitos Humanos - RNDH  - Instrumento a serviço dos direitos humanos no Brasil, aberto à participação de toda pessoa, grupo, entidade, órgão, organização ou empresa cujas atividades tenham relação direta com a proteção e a promoção desses direitos.

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos  - O que é, ações, ministgro, agenda, notícias, conselhos, legislação e links.

Textos e Reflexões sobre a Tortura  - Textos clássicos, ditadura militar de 1964, crimes de tortura, estatuto contra o ato de torturar, etc.

Tortura, Intolerância, Direitos Humanos-Texto apresentado no seminário Polícia e Sociedade Democrática sobre o Estado democrático de direito e as instituições policiais

América Unida por Timor  - Grupo de mobilização pela defesa do Timor, contra o domínio da Indonésia, expõe história, posição da ONU e suas atividades.

SOS Tibet: Ação Virtual  - Apóia a libertação do Tibet do domínio chinês. Traz história, notícias e links.

Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura  - Site da organização não governamental ACAT-Brasil. Luta pelo fim da tortura e contra a impunidade dos torturadores.

Anistia Internacional  - Defende os direitos humanos independente da nacionalidade, raça ou ideologia.

Associação Catarinense de Anistiados Políticos  - Oferece auxílio para o requerimento de indenização aos anistiados políticos presos entre 18 de setembro de 1946 a e de outubro de 1988.

Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência  - Apresenta os objetivos, campanhas, programas, agenda, notícias e links da Apavv.

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC  - Entidade cristã cujo objetivo é a valorização e recuperação de presos.

B'nai B'rith Brasil  - Luta contra o antisemitismo, a intolerância e o preconceito e visa difundir os princípios humanitários da Fé Judaica.

Bento Rubião  - Promove a difusão, a defesa e a garantia do exercício dos Direitos Humanos fundamentais, especialmente os sociais, com ênfase nos direitos da criança e do adolescente e à moradia digna.

Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP - Combate a discriminação racial e valorização dos direitos humanos, objetivando a organização autônoma dos marginalizados.

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis  - Traz artigos de Leonardo Boff, história da instituição, projetos e mais.

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Acre - CDHEP  - Atua na promoção do direito à vida, ao trabalho, à moradia e dos direitos da mulher.

Centro de Direitos Humanos e Memória Popular - CDHMP  - Apresenta seus projetos, denúncias, o Seminário Estadual de Educação e Cidadania e o curso de agentes.

Centro de Estudos da Violência - USP  - Pesquisa a violência no Brasil e no exterior, seus estudos abrangem os sistemas policiais, judiciários, penais e legislativos e também atua na promoção dos direitos humanos.

Cepia  - Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação trabalha sobre questões de saúde e violência.

Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo  - Informações gerais, notícias, jurisprudência e outros assuntos relacionados aos ex-presos e perseguidos políticos do Estado de São Paulo.

Grupo Tortura Nunca Mais  - Entidade de defesa dos direitos humanos e de divulgação da história dos presos e desaparecidos políticos na Bahia.

Grupo Tortura Nunca Mais - BA  - Objetiva resgatar a memória histórica do país e esclarecer as mortes e desaparecimentos de militantes políticos no período da ditadura militar no Brasil.

Guia de Fontes em Direitos Humanos  - Guia online com endereços de ONGs espalhadas pelo Brasil.

Human Rights Watch - Dedicado à defesa dos direitos humanos no mundo. Divulga casos de violações, abusos e ações de defesa.

Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente - Ilanud - Realiza pesquisas e difunde informações nas áreas da justiça criminal, prevenção e controle do crime, tratamento do delinqüente e promoção dos direitos humanos.

Liberdade Religiosa  - Tem como objetivo ampliar o debate sobre os direitos humanos, identificar os documentos históricos e apresentar os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais que tratam do tema, com especial atenção ao direito de liberdade religiosa.

Movimento de Justiça e Direitos Humanos  - Apresenta seu histórico, casos exemplares, prêmio, opinião, notícias, agenda de eventos e mais.

Movimento Tortura Nunca Mais  - Divulga eventos, publicações e manifesta-se quanto a fatos ligados à tortura no Brasil.

Parlamento dos Povos - JusPov -Sociedade civil de orientação cultural e científica, cuja finalidade é desenvolver no Brasil o estudo dos direitos sociais, a difusão de seus conhecimentos, a defesa dos direitos humanos, a promoção da cidadania e a redução das desigualdades sociais.

Projeto Legal  - Voltada para a defesa, garantia e promoção de direitos de grupos vulneráveis, de minorias sociais étnicas, religiosas e idiomáticas.

Rede Brasileira de Combate à Tortura - Articulação nacional para erradicar tal prática com legislação brasileira e internacional, códigos de ética e links de a quem recorrer

Rede Nacional de Direitos Humanos - RNDH  - Instrumento a serviço dos direitos humanos no Brasil, aberto à participação de toda pessoa, grupo, entidade, órgão, organização ou empresa cujas atividades tenham relação direta com a proteção e a promoção desses direitos.

Seção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Acedêmica de Coimbra  - Tem como objetivo promover a defesa dos direitos humanos e alertar, de forma crítica, para as suas violações.

 

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