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DEREITO PENAL NO BRASIL

 

AIZ - Compêndio de Direito Penal  - Introdução ao Direito Penal, teoria da norma, teoria do crime, teoria da pena, criminalistas perenes e mais.

Alexandre Joppert  - Traz artigos jurídicos de direito penal e processo penal

Associação Nacional de Justiça Terapêutica  - Desenvolve o programa de justiça terapêutica, direcionado às pessoas que praticam pequenos delitos e ao mesmo tempo são usuários, abusadores ou dependentes de drogas lícitas e/ou ilícitas.

Código Penal  - Disponibiliza o código na íntegra. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Dablio, Questões Criminais  - Espaço reservado para o direito penal e processual penal, com acórdão, sentença, doutrina, jurisprudência e demais matérias jurídicas.

Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia  - Histórico, localização, estrutura organizacional, disciplinas ministradas e outras atividades, além de bibliografia básica.

DJi - Direito Penal  - Referências e/ou doutrinas sobre o assunto.

Eknippel  - Artigos e reflexões sobre direito penal.

Estudos Criminais  - Cursos sobre direito penal com os objetivos de incentivar o desenvolvimento e o aprofundamento crítico das ciências criminais. Discussão de temas sob a perspectiva constitucional.

Estudos de Direito Penal e Processo Penal  - Variados temas de direito penal e processo penal. Artigos, doutrina, jurisprudência, questionários, exercícios práticos, questões de concursos para as carreira jurídicas do Ministério Público e Magist ratura.

Funcionalismo Penal e Direito Penal Brasileiro  - Pesquisa contendo impressões sobre funcionalismo penal, direito penal mínimo, garantismo penal, direito penal simbólico (law and order) e outros. Envie e-mail com sua opinião sobre os temas.

História do Direito Penal  - Tem por objetivo mostrar a remota história e a evolução do Direito Penal no Brasil e em todo o mundo.

Lei de Execução Penal  - Informa sobre a Lei nº 7.210/84 e o sistema penitenciário, com estatísticas prisionais, jurisprudência, artigos, livros e eventos jurídicos.

Luís Carlos Valois  - Juiz de direito e professor em Manaus/AM. Disponibiliza sentenças, artigos, legislação, jurisprudência e questões de provas sobre direito penal, processual e penitenciário.

Revista Direito Penal  - Artigos, obras recomendadas e links sugeridos.

Sala de Aula  - Estudos práticos de Direito Penal e Processo Penal, dirigidos por Carlos Otaviano Brenner de Moraes, procurador de Justiça no RGS e professor de Direito Penal, em cursos preparatórios às carreiras do Ministério Público e Magistratura. Porto Alegre, RS.

 

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